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XXXIV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 20/02/2022)

Questão 35 - Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.
Para que esta doação seja válida, o contrato

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Adeve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
Bprecisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
Cdispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
Dprescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

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